Documentos Importantes

ATENÇÃO ))) DEMAIS DOCUMENTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM BREVE.

Regimento interno – maio/2017
Regimento interno do Comitê, revisado em maio de 2017

Checklist para submissão

Checklist (CEP-IMS 2014)

Documentos para submissão

Lista de checagem para protocolos (CONEP 2013)
Lista de checagem documental, elaborada pela CONEP, para protocolos de pesquisa envolvendo ou não o armazenamento de material biológico (biorrepositório) e protocolos de desenvolvimento de biobanco

Lista de checagem para protocolos (lista antiga, atualizada em 2013)
Lista contendo os documentos obrigatórios em qualquer protocolo submetido ao Comitê de Ética.

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – 3 de setembro de 2013
Modelo que servirá de base para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Revisado e atualizado em 3 de setembro de 2013

Funcionamento do CEP

Manual operacional para comitês de ética – 2008
Suspenso pelo Ofício 267/2012

Norma operacional Nº 2013/001 – Conep/CNS/MS
Dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e informa sobre procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.

Ofício circular 450/2012 e Carta circular 267/2012
Suspende a vigência Manuel Técnico Operacional para comitês de ética, substituindo suas orientações por aquelas presentes na Plataforma Brasil

Roteiro de Parecer Consubstanciado – CONEP
Roteiro importante para a orientação dos membros do Comitê.

Manuais

Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
Manual elaborado pela Conep

Plataforma Brasil

Plataforma Brasil – Glossário
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Guia de análise e tramitação de projetos de pesquisa
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Guia de orientação para emenda no projeto
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Guia de orientação para inserção de notificação de evento
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Guia de orientação para solicitação de cadastro de instituição
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Guia para alteração de pesquisador responsável
Manual de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Orientações básicas para submissão de projeto de pesquisa
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Plataforma Brasil – Passo a passo
Apresentação com passo a passo da Plataforma Brasil, elaborada pela Universidade Estadual de Santa Cruz

Plataforma Brasil – Perguntas e respostas
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)

Resoluções

Resolução CNS nº 196/96
Esta resolução encontra-se atualizada e reformulada na Resolução 466/2013, disponível mais abaixo.

Resolução CNS nº 240/97
Sobre a definição do termo “usuários” para efeitos de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Resolução CNS nº 251/97
Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Resolução CNS nº 292/99
Sobre a área temática especial “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior”.

Resolução CNS nº 303/00
Sobre a área temática especial “reprodução humana”.

Resolução CNS nº 304/00
Sobre a área temática especial “populações indígenas”.

Resolução CNS nº 340/04
Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

Resolução CNS nº 346/05
Estabelece a regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.

Resolução CNS nº 347/05
Regulamenta o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa.

Resolução CNS nº 370/07
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

Resolução CNS nº 466/2013
Nova versão, após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, da Resolução 196/96, que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.