Orientações para Submissão

Desde 2012, todo o processo de envio e avaliação de protocolos de pesquisa é realizado online, através da PLATAFORMA BRASIL, que foi implementada pela CONEP. O SISNEP foi desativado dia 15/12/2011, e funciona atualmente somente para consulta aos protocolos avaliados até 2011.

Como fazer o registro de pessoa física na Plataforma Brasil?

Acesse: www.saude.gov.br/plataformabrasil , para realizar o cadastro, é obrigatório ter em mãos os seguintes itens:

• número do CPF;
• curriculum vitae do pesquisador (em formato .doc, .docx, .odt ou .pdf) ou o endereço eletrônico do currículo na Plataforma Lattes;
• documento com foto digitalizado (carteira de identidade, identidade profissional, carteira de motorista, em formato jpg ou pdf);
• conta de e-mail ativa.

Como cadastrar uma nova pesquisa?

Para cadastrar uma nova pesquisa, o usuário deve ter concluído seu cadastro de pessoa física. Assim que o pesquisador tiver concluído esse cadastro e realizado o login na Plataforma Brasil, ele deverá clicar no botão Cadastrar nova submissão para iniciar o cadastro de nova pesquisa.

Todos os campos marcados com um asterisco vermelho (*) são de preenchimento obrigatório.

Clique nos links em azul para acessar os documentos disponíveis.

Confira também nosso checklist para submissão atualizado.

TELA 1 – Somente o pesquisador responsável pela pesquisa poderá iniciar o cadastro de nova submissão na Plataforma Brasil. Entretanto, no campo “Assistentes”, o pesquisador principal pode indicar outras pessoas, que já estejam devidamente cadastradas na Plataforma Brasil, para dar continuidade ao preenchimento dos dados da pesquisa. Cabe ressaltar que o assistente não pode excluir a pesquisa do sistema e também não poderá iniciar novo cadastro de pesquisa.

TELA 2 – Certos campos serão habilitados para preenchimento de acordo com a “Grande área do conhecimento” e “Propósito principal do estudo”.

TELA 3 – Os campos “Descritores gerais para as condições de saúde” e “Descritores específicos para as condições de saúde” estarão habilitados apenas para preenchimento das pesquisas clínicas. Em ambos os campos, o pesquisador precisa preencher apenas um dos descritores (CID ou DECS).

TELA 4 – Diversos campos informativos possuem limite de 4.000 caracteres (indicado nos campos cabíveis). Cabe lembrar que todos os caracteres que excedam os 4.000 suportados pelo sistema serão descartados nos atos de “avançar”, “voltar” e “salvar/sair”.

TELA 5 – O pesquisador deverá, obrigatoriamente, incluir o modelo do TCLE (exceto nos casos onde se solicita a dispensa de apresentação do TCLE) e a Folha de Rosto gerada pelo sistema com os campos de identificação devidamente preenchidos, assinados e datados. A pesquisa pode demandar igualmente o envio do roteiro de entrevistas (obrigatório para pesquisas com essa metodologia de coleta de dados) e de um documento atestando anuência da instituição onde a pesquisa se realizará (se for o caso, ou justificativa de sua ausência). A inclusão desses documentos deverá ser feita no campo”Upload de documentos”. Após escolher os tipos de documentos a serem enviados no item “Tipo de Documento”, o pesquisador deverá clicar em “Selecionar Arquivo”. Após selecionar o arquivo, o pesquisador deverá clicar em “Adicionar” e aguardar o carregamento do arquivo escolhido no banco de dados da Plataforma Brasil.

TELA 6 – O pesquisador deverá optar por manter ou não o sigilo da pesquisa na íntegra, ler e concordar com os termos apresentados. Caso o pesquisador tenha terminado a inclusão de informações e arquivos referentes à pesquisa cadastrada, o mesmo deverá clicar no botão “Enviar Projeto ao CEP”.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Uma vez enviado ao CEP, o projeto não poderá mais ser editado pelo pesquisador, a menos que, após análise pelo CEP, sejam solicitadas alterações.
Dicas importantes:

> Evite deixar sua submissão para o último dia – assim você dispõe de tempo hábil para resolver eventuais pendências documentais apontadas pela secretaria;

> Verifique atentamente a checklist elaborada pelo CEP (disponível na aba “Documentos importantes”) – ela foi elaborada pelo colegiado do CEP-IMS em função dos principais pontos de pendência identificados nos projetos;

> Leia e se informe sobre as normativas vigentes sobre a regulação da ética em pesquisa no Brasil;

> Consulte a Secretaria do comitê em caso de dúvidas no projeto ou problemas no manuseio da Plataforma – estamos à sua disposição para esclarecimentos!