Warning: Missing argument 2 for WD_SEO_Library::filter_excerpt() in /home/imsblog/site.ims.uerj.br/wp-content/plugins/seo-by-10web/framework/library.php on line 414

Warning: Missing argument 2 for WD_SEO_Library::filter_excerpt() in /home/imsblog/site.ims.uerj.br/wp-content/plugins/seo-by-10web/framework/library.php on line 414

(Português do Brasil) Nota de protesto contra retirada de verbas das áreas de educação e C,T&I

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

Foi publicada no dia 30 de dezembro de 2016, a nota de protesto redigida pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) contra a retirada de verbas das áreas de educação e C,T&I pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual 2017. A nota, assinada por várias entidades que  representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação feita pelo Congresso Nacional com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. Segundo a nota, essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos.

Interessados em assinar a nota pode fazê-la online AQUI.

Confira a nota na íntegra.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *