Situação da mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro 1994-2016

Análise: Gulnar Azevedo da Silva, Nádia Rodrigues e Rosely Sichieri
Apoio técnico: Elen Cerqueira e Lucimar Pinheiro

A mortalidade infantil é um indicador utilizado no mundo inteiro para avaliar as condições de saúde de uma população. No Brasil, após uma queda importante observada em todas as regiões do país nas últimas décadas, vários estudos têm chamado a atenção para um ligeiro aumento entre 2015 e 2016. Esta mesma situação pode ser observada no estado do Rio de Janeiro e merece ser analisada com mais detalhes.

Os dados apresentados descrevem a tendência e a distribuição da mortalidade infantil e seus componentes (neonatal e pós-neonatal) no estado do Rio de Janeiro e regiões selecionadas no período de 1994 a 2016.

Para observação da tendência temporal, os dados foram desagregados nos estratos: município do Rio deJaneiro, Baixada Fluminense, município de Niterói, município de São Gonçalo e o restante do Estado. No intuito de identificar mudanças anuais utilizou-se os coeficientes anuais brutos.

A distribuição espacial dos coeficientes foi descrita em três períodos (1994-1996, 2004-2006 e 2014-2016) com a seguinte desagregação territorial: município do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, município de Niterói, município de São Gonçalo, municípios da região de saúde Metropolitana II exceto Niterói e São Gonçalo, e as demais regiões de saúde: Noroeste, Norte, Serrana, Centro-Sul, Médio Paraíba, Baixada Litorânea e Baía de Ilha Grande.

Os dados utilizados foram coletados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) (Datasus, 2018).  As análises foram realizadas no software Rver 3.5.1 e ArcGis ver 10.5.1.

Os dados apresentados na Figura 1 permitem identificar que a mortalidade infantil é declinante no período em todo o Estado, sendo que os coeficientes mais altos foram observados na Baixada Fluminense e os mais baixos em Niterói. O maior percentual de queda na mortalidade infantil ocorreu na Baixada Fluminense (57%), com declínio nos dois componentes (neonatal: 52% e pós-neonatal: 62%). Entre os anos de 2015 e 2016, houve aumento nos coeficientes de mortalidade pós-neonatal de em todas as regiões estudadas. Em relação à mortalidade neonatal, foi detectado aumento entre estes mesmos anos apenas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói (Figura 1).

Figura 1. Distribuição da mortalidade neonatal, pós-neonatal e
infantil por região, Estado do Rio de Janeiro, 1994-2016.

A distribuição espacial dos coeficientes de mortalidade neonatal nos três períodos investigados indica que houve redução da mortalidade neonatal em todas as regiões estudadas (Figura 2). Por outro lado, a mortalidade pós-neonatal se mantém constante nos períodos 2004-2006 e 2014-2016 em algumas áreas estudadas (Baixada Fluminense, Rio de Janeiro e Centro Sul), aumentando em outras áreas (Niterói, São Gonçalo e Baía da Ilha Grande) e reduzindo nas demais áreas (Figura 3).

Figura 2. Distribuição das taxas de mortalidade neonatal por região de saúde, Estado do Rio de Janeiro.
Figura 3. Distribuição das taxas de mortalidade pós-neonatal por
região de saúde, Estado do Rio de Janeiro.

Estes achados corroboram o que vem sendo evidenciado no Brasil (Abrasco, 2018) onde o aumento recente da mortalidade infantil decorre em função do crescimento de óbitos no período pós-neonatal, o que vem sendo atribuído à piora das condições de vida da população, e, em especial, dos mais pobres (IBGE, 2018). O aumento da mortalidade neonatal, observado apenas nos municípios de maior nível socioeconômico (Rio de Janeiro e Niterói) precisa ser melhor estudado para verificar se ele pode ser atribuído a condições relacionadas à assistência ao parto.

Ao mesmo tempo em que se detecta o aumento da mortalidade infantil tanto no Brasil, regiões e também no estado do Rio de Janeiro, dados divulgados pelas últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que de 2015 para 2016, houve piora nos indicadores sociais no Brasil, com redução do PIB per capita, aumento da taxa de desocupação, redução do número de trabalhadores formais com vínculo empregatício e aumento da desigualdade dos rendimentos médios (IBGE, 2017). Esta situação parece não ter se alterado entre 2016 e 2017, pois dados recentes também indicam aumento da pobreza neste período (IBGE, 2018). É necessário aprofundar esta análise e acompanhar as tendências dos próximos anos para verificar se o aumento dos óbitos infantis será revertido. Devemos, contudo, alertar para a hipótese de que estas tendências parecem estar expressando o agravamento real das condições de saúde e de vida em nosso Estado.

Referências

ABRASCO. Especial Abrasco sobre o aumento da mortalidade infantil e materna no Brasil. 2018-08-31 2018.  Disponível em: < https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/especial-abrasco-sobre-o-aumento-da-mortalidade-infantil-e-materna-no-brasil/36777/>.

DATASUS, M. D. S. Informações de Saúde (TABNET) – DATASUS.  2018.   Acesso em: 12/12/2018.

IBGE, I. B.D. G. E. E. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Rio de Janeiro, 2017.  Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>. Acesso em: 12/12/2018.______. Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios.  2018.  Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm>. Acesso em: 12/12/2018.

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