PIEVF participa de rede pelo fim da violência contra crianças e adolescentes

O PIEVF acaba de se associar à Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes! A Coalizão é uma iniciativa que surge a partir da mobilização de organizações da sociedade civil com o objetivo de erradicar as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

No início de 2018, a Coalizão entregou uma carta manifesto a representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social para solicitar que o Estado brasileiro aderisse à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (Global Partnership to End Violence Against Children).

A Parceria é liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado, entre outros grupos. O objetivo principal é contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e, em especial, para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As ações propostas têm como base o INSPIRE, um conjunto de sete estratégias baseadas nas melhores evidências disponíveis para ajudar os países e as comunidades a concentrar esforços em programas e serviços de prevenção com maior potencial para redução da violência contra crianças.

As sete estratégias são:

  • Implementação e vigilância do cumprimento das leis;
  • Normas e valores;
  • Segurança do ambiente;
  • Pais, mães e cuidadores recebem apoio;
  • Incremento de renda e fortalecimento econômico;
  • Resposta de serviços de atenção e apoio; e
  • Educação e habilidades para a vida.

Após a conquista da adesão do Brasil à Parceria Global, oficializada em junho deste ano, o Governo Federal assume o compromisso de desenvolver um Roteiro Nacional (Roadmap) de ações integradas para balizar as avaliações do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes (2011-2020). O acordo também prevê o desenvolvimento de um sistema de indicadores sobre crianças e adolescentes, com foco na identificação das violações de seus direitos.

A partir de agora, a Coalizão irá acompanhar e monitorar o cumprimento desses compromissos do Estado, principalmente no que se refere à criação de estratégias para avançar em temas como homicídio da população jovem e negra, a violência doméstica, exploração e abuso sexual e trabalho infantil.

Todos juntos por um mundo sem violência!